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Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil motiva reflexões sobre o tema

  • SECOM-PMJ -

Em 12 de junho, é o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, um problema social presente em todo Brasil e que atinge cerca de 450 mil crianças com idade entre 5 e 13 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em Joinville, o combate ao trabalho infantil é realizado continuamente pela Prefeitura de Joinville, por meio da rede de serviços da Secretaria de Assistência Social (SAS), bem como por entidades e instituições engajadas com o tema. 

Durante o mês em que a questão ganha projeção mundial, duas ações ampliam as discussões. Uma delas é a capacitação realizada pela comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com apoio da SAS.

A qualificação acontece de forma virtual e tem o objetivo de preparar os profissionais de várias áreas para atuar efetivamente sabendo identificar situações de trabalho infantil, gerar dados e criar estratégias de prevenção e erradicação.

Já no dia 30 de junho (quarta-feira), acontecerá uma palestra virtual com a participação de especialistas no assunto. Os convidados irão compartilhar experiências exitosas implementadas em regiões dos estados de Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o termo "trabalho infantil" é definido como atividade que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao desenvolvimento físico e mental.

Também conforme a OIT, é considerado trabalho infantil aquele realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima. No Brasil, adolescentes a partir de 14 anos podem começar a trabalhar como menores aprendizes.

De acordo com a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social I, Eloísa Vieira, a vulnerabilidade social das famílias é a principal causa do trabalho infantil, em Joinville. Para complementar a renda, evitar a permanência nas ruas ou a exposição às drogas, as famílias encaminham crianças e adolescentes para o trabalho, ao invés de mantê-los na escola.

Além disso, o mercado informal representa outro desafio. "Muitas vezes, o adolescente tem dificuldade de se inserir no trabalho formal, devido à baixa escolaridade, e às vezes a família depende da renda que vem da criança. Outro grave problema é o tráfico de drogas que oferece retorno rápido", comenta Eloísa.

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